Análises de custo-benefício e o retorno social dos projetos de impacto

Em entrevista recente publicada neste blog, Marcos Lisboa afirmou a importância da avaliação de impacto na formulação de políticas públicas. Em particular, Lisboa pontua a necessidade da execução de análises de custo-benefício destas políticas. Para entendermos a importância de tal análise, é imperativo compreender um conceito seminal em economia, o “custo de oportunidade”.   

O conceito de “custo de oportunidade” indica o custo incorrido pelo agente com a oportunidade renunciada ou perdida. Ou seja, é uma medida do que o agente econômico deixou de ganhar ao realizar determinada escolha. Por exemplo, suponha que o(a) prefeito(a) de uma determinada cidade decida investir recursos públicos na construção de um viaduto. Ao tomar essa decisão, o(a) gestor(a) deve considerar quais outros investimentos deixaram de ser realizados como, por exemplo, a construção de um hospital municipal. Isso significa que o viaduto não deva ser construído? Não necessariamente. No entanto, ao tomar essa decisão, o(a) prefeito(a) deveria considerar, além do custo de construir o viaduto, o custo de não destinar o dinheiro para o hospital.

Para definir em qual projeto o recurso deve ser aplicado é preciso realizar uma análise de custo-benefício. É preciso considerar os benefícios monetários, presentes e futuros, do investimento e ponderá-los pelos custos, presentes e futuros, deste mesmo investimento. Seguindo o exemplo, o(a) prefeito(a) deve avaliar os benefícios monetários gerados pela melhoria na mobilidade urbana e ponderar pelo custo do viaduto, e comparar este valor com os benefícios gerados pela melhoria em indicadores de saúde ponderados pelos respectivos custos do hospital. Em suma, realiza-se uma comparação entre alternativas de investimento e opta-se pela que tem maior retorno.

A dúvida é, como avaliar esse custo-benefício quando estamos tratando de projetos socioambientais? A lógica segue basicamente o mesmo princípio. Em minha coluna recente para o blog reportei o impacto gerado pelo programa do Banco da Providência (BP) junto a populações residentes em favelas cariocas. Por meio de uma análise com grupo de controle, observamos que o projeto do BP aumentou a renda dos participantes além do que naturalmente ocorreria. A dúvida é, será que esse aumento de renda compensou o custo que o BP teve para colocar o programa em operação? Ou seria melhor alocar esse recurso em outro programa?

Para responder a essas questões, avaliamos o benefício gerado em termos de renda presente e futura dos participantes, e ponderamos pelos custos administrativos e operacionais incorridos pelo BP quando da implementação do programa. Os resultados nos mostram que para cada R$ 1 investido, o projeto gerou R$ 2,37 em retorno social. Ou seja, não apenas o projeto tem impacto social positivo, mas ele é custo-eficiente (vide gráfico).

Análises de custo-benefício nos trazem duas importantes lições. Primeira, qualquer iniciativa deve considerar as alternativas disponíveis para aplicação de recursos. No caso de políticas públicas, essa consideração deve ser ainda mais criteriosa, dado que o recurso advém do contribuinte, ou seja, todos nós. Segunda, ao comparar o custo-benefício de projetos, é possível ter uma melhor dimensão da eficiência econômica destes. Isso garante que o investimento seja realizado na alternativa com maior retorno social.

Ficou interessado na análise de custo-benefício? No capítulo 8 (“O Cálculo do Retorno Econômico”) do livro Avaliação Econômica de Projetos Sociais você encontra mais informações sobre o assunto.

Nota: a análise de custo-benefício foi realizada considerando a renda adicional dos participantes ao fim do programa, os custos de implementação do programa, e a taxa de desconto livre de risco da economia (Selic prefixada) à época do investimento.<span></span>Impacto Social/Divulgação

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